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O produtor rural que já georreferenciou a propriedade com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) deverá submeter ao Programa de Regularização de Áreas Degradadas (PRAD), que não...
A Prefeita Glaucione Rodrigues assinou nesta quarta-feira à noite, o projeto de Lei, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte por Motoaplicativos...
O incremento da regularização fundiária rural em Rondônia, a criação de uma unidade das Centrais Estaduais de Abastecimento (Ceasa) no estado, o Programa de Aquisição de...
A regularização fundiária tem sido uma proposta defendida como prioridade para a gestão estadual, pelo candidato ao Governo da coligação Rondônia, unidos somos fortes, Maurão de Carvalho,...
Em expediente encaminhado recentemente aos 52 municípios do Estado de Rondônia, o Tribunal de Contas (TCE-RO) estabeleceu prazo para a comprovação da instituição, regularização, implementação e/ou...
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A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (28), o Projeto de Lei Nº 1063/2018, de autoria do deputado Jesuíno Boabaid (PMN),...
O deputado Hermínio Coelho (PCdoB) presidiu a Audiência de Instrução Legislativa realizada na manhã desta terça-feira (28) para discutir assuntos pertinentes a Comissão de Habitação e...
O governo de Mato Grosso deve receber R$ 72,9 milhões para investimento num programa de regularização fundiária no estado. O contrato de colaboração financeira foi assinado...
Com 83 famílias e 864 moradores filiados, o Acampamento “Fonte de Luz”, instalado na estrada do Porteirão, no Bairro Aeroporto, de Rosário Oeste, é produtivo e...
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